Jurisprudências sobre Alienação Parental
Jurisprudências, são decisões judiciais que versam sobre algum tema, no caso, Alienação Parental.
Para acessar jurisprudências sobre outros temas, como Guarda Compartilhada compulsória e Abandono Afetivo, bem como Doutrinas e Artigos clique aqui.
Este espaço está em constante evolução, sendo que outras decisões serão adicionadas em breve.
Jurisprudências:
Clique nos links abaixo para ter acesso as EMENTAS para citação e também ao inteiro teor dos acórdãos.
STJ: Direito das crianças tem primazia sobre normas processuais.
CPC (Codigo de processo Civil) se aplica de forma subsidiária ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Assim julgou o Superior Tribunal de Justiça.
Clique AQUI (STJ)
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TJ/SP: Postular judicialmente contra convívio íntimo e livre de criança com seu genitor enseja alienação parental e dá respaldo à modificação de guarda. Individualismo da mãe (ou de qualquer genitor) deve ser afastado de plano:
Clique AQUI - (TJ/SP)
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TJ/SP (**novo**): Dificultar contato de criança com genitor e realizar conduta de desqualificação são atos de Alienação Parental. Decisão com alteração de guarda para Guarda Compartilhada.
Clique AQUI - (TJ/SP) **novo**
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TJ/PR: Dificultar convívio com genitor, avós e com a família deste enseja alienação parental. A Guarda das crianças foi modificada em favor do pai com fulcro no Art. 7o. da Lei 12.318/2010. A decisão foi tomada por liminar, para garantir o direito de convivência da criança.
Clique AQUI - (TJ/PR)
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TJ/RS: Promover falsa denúncia contra genitor com objetivo de dificultar o convívio com a prole, enseja Alienação Parental. Aplicação de severa ADVERTÊNCIA à mãe quanto a possibilidade da aplicação de multa e perda da guarda por apresentar denúncia contra genitor com objetivo de dificultar visitas, sem conseguir prova consistente, com fulcro no Art 6o. da lei 12.318/2010. A decisão é provisória. Apelo parcialmente provido.
Clique AQUI - (TJ/RS)
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TJ/SP: Litígio - Guarda Compartilhada inibe a ocorrência de Alienação Parental. Quando não houver acordo entre pai e mãe a Guarda Compartilhada poderá ser decretada em juízo.
Clique AQUI - (TJ/SP)
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TJ/SP: Alienação Parental na Socioafetividade (advertência).
Citação sobre a possibilidade da decretação da Guarda Compartilhada em juízo, mesmo sem consenso entre as partes, para interrupção do processo de Alienação Parental.
Clique AQUI - (TJ/SP)
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Para acessar jurisprudências sobre outros temas, como Guarda Compartilhada compulsória e Abandono Afetivo, bem como Doutrinas e Artigos clique aqui.
- Entenda o que são atos de Alienação Parental, clicando aqui.
- Entenda o que significa Guarda Compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro, e porquê ela deve ser aplicada compulsoriamente, mesmo na ausência de acordo entre os genitores, clicando aqui.
Jurisprudências, são decisões judiciais que versam sobre algum tema, no caso, Alienação Parental.
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Jurisprudências:
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STJ: Direito das crianças tem primazia sobre normas processuais.
CPC (Codigo de processo Civil) se aplica de forma subsidiária ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Assim julgou o Superior Tribunal de Justiça.
Clique AQUI (STJ)
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TJ/SP: Postular judicialmente contra convívio íntimo e livre de criança com seu genitor enseja alienação parental e dá respaldo à modificação de guarda. Individualismo da mãe (ou de qualquer genitor) deve ser afastado de plano:
Clique AQUI - (TJ/SP)
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TJ/SP (**novo**): Dificultar contato de criança com genitor e realizar conduta de desqualificação são atos de Alienação Parental. Decisão com alteração de guarda para Guarda Compartilhada.
Clique AQUI - (TJ/SP) **novo**
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TJ/PR: Dificultar convívio com genitor, avós e com a família deste enseja alienação parental. A Guarda das crianças foi modificada em favor do pai com fulcro no Art. 7o. da Lei 12.318/2010. A decisão foi tomada por liminar, para garantir o direito de convivência da criança.
Clique AQUI - (TJ/PR)
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TJ/RS: Promover falsa denúncia contra genitor com objetivo de dificultar o convívio com a prole, enseja Alienação Parental. Aplicação de severa ADVERTÊNCIA à mãe quanto a possibilidade da aplicação de multa e perda da guarda por apresentar denúncia contra genitor com objetivo de dificultar visitas, sem conseguir prova consistente, com fulcro no Art 6o. da lei 12.318/2010. A decisão é provisória. Apelo parcialmente provido.
Clique AQUI - (TJ/RS)
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TJ/SP: Litígio - Guarda Compartilhada inibe a ocorrência de Alienação Parental. Quando não houver acordo entre pai e mãe a Guarda Compartilhada poderá ser decretada em juízo.
Clique AQUI - (TJ/SP)
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TJ/SP: Alienação Parental na Socioafetividade (advertência).
Citação sobre a possibilidade da decretação da Guarda Compartilhada em juízo, mesmo sem consenso entre as partes, para interrupção do processo de Alienação Parental.
Clique AQUI - (TJ/SP)
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- Entenda o que significa Guarda Compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro, e porquê ela deve ser aplicada compulsoriamente, mesmo na ausência de acordo entre os genitores, clicando aqui.
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